1. Identificação
A loja online oct.dotpro.pt é explorada por [Nome da empresa], NIF [NIF], com sede em [morada da sede], contactável através de geral@exemplo.pt ou do telefone [telefone].
2. Encomendas
A encomenda fica concluída quando recebes o e-mail de confirmação. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de erro manifesto no preço ou de indisponibilidade do produto, sendo nesse caso devolvido o valor pago.
3. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa em vigor. Os custos de envio são indicados antes da conclusão da compra. Aceitamos os meios de pagamento apresentados no checkout. [Atualizar quando o gateway estiver definido.]
4. Entrega
As opções, prazos e custos de entrega estão descritos na página Entregas.
5. Livre resolução, trocas e devoluções
Ver a página Trocas e devoluções.
6. Garantia
Ver a página Garantia.
7. Dados pessoais
O tratamento dos teus dados é feito de acordo com a Política de privacidade.
8. Reclamações e resolução de litígios
Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015: [entidade RAL competente, por exemplo o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da área da sede], [site]. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
Última atualização: [data].